O atual cenário que vivemos, diante de uma pandemia sem precedentes, amplas ações voltadas à distanciamento social (isolamento) e proteção sanitária, e um abismo se formando na ordem econômica, pela qual conhecemos.
De certo, antes disso tudo acontecer, diversas empresas se alavancaram em linhas de crédito para impulsionar seu negócio em busca de maiores retornos, diversas pessoas contraíram empréstimos para compra de automóveis, imóveis, para fazer reformas, ou simplesmente para realizar um sonho, até aí tudo normal.
O que certamente não contavam é com o cenário atual incerteza, crise, desemprego, e redução drásticas de faturamento. E aquilo que parecia um sonho ou uma oportunidade, virou um verdadeiro pesadelo.
As operações de crédito em momentos como esses parecem simplesmente infindáveis, e quando fazemos as contas, os valores efetivamente contraídos, versus os valores pagos causam vertigem, e ao término da relação contratual é excessivamente superior ao capital acessado.
Sim, infelizmente em momentos de crise, a luz vermelha se acende, e diversas instituições financeiras ao emprestar ou refinanciar os valores, têm cobrado juros abusivos nos contratos bancários para mitigar os riscos de inadimplência e proteger o capital que foi exposto sob um risco bem menor.
Não vou entrar na discussão se isto é certo ou errado, moral ou imoral, são as nuances que cercam os negócio, o fato é, e se que ao cobrar juros abusivos, existe uma distorção entre o valor emprestado e o valor pago.
Diversas pessoas, vivem em eterno calvário buscando satisfazer à dívida, e acabam entrando num ciclo vicioso de juros abusivos, contraindo novos empréstimos para pagar parcelas de outros empréstimos, e a bola de neve está formada, e se nada for feito ela se tornará gigantesca.
É pra isso que serve judiciário, a justiça refere-se a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio, é aí está a boa notícia.
Quando vem a crise, e a insuficiência de recursos, a solução para afastar a incidência de juros abusivos nos contratos bancários, e buscar a revisão desses contratos para redução dos valores distorcidos.
Acreditem, mas cerca de 94,6% dos contratos bancários fechados possuem juros abusivos e taxas indevidas, especialmente quando a tomada de crédito se dá em momentos de extrema aflição.
O ícone "renegocie suas dívidas", é quase uma porta para o inferno.
Por isso, é sempre salutar, a consulta de um apoio técnico e jurídico para verificar que seu contrato bancário, seja ele financiamento, empréstimo pessoal, consignado, cédula de crédito bancário, (CDC), Capital de Giro entre outros seja revisto.
Com a revisão você elimina os juros abusivos, reduz a dívida e consegue mais prazo para realizar os pagamentos e/ou pode fazer um acordo com o banco.
Normalmente, o Banco Central (regulador das taxas bancárias) é notificado sobre a atuação do banco, o que pode levar ao banco a incorrer em fiscalizações para apuração, além disso, o banco já estará ciente de que você não pagará nenhum valor até que ele reduza os custos, consequentemente, torna-se mais interessante para o banco receber de 15 ou 30% da dívida do que não receber valor algum.
Os dissabores, enquanto não existe uma solução na lide, ou até que haja um decisão liminar, é que seu nome pode ser incluído nos sistemas de proteção ao crédito, e ainda, ter diversas ligações de cobrança inoportunas. Porém, ao iniciarmos com o processo solicitamos para que isso não ocorra, mas cabe ao juiz aceitar ou não.
Mas no final, a revisão certamente será a luz no fim do túnel.
Zanolli, Raimondi Advogados Associados
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