Vinicius Zanolli
STJ - Quotista de Ltda, pode se retirar com simples notificação
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão emanada no REsp 1.839.078, entendeu que mesmo diante da ausência de previsão legal...
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Vinicius Zanolli
9 de abr. de 20212 min de leitura
Execução de dívida hipotecária extrajudicial é constitucional, decide STF
Assim decidiu Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual, com repercussão geral reconhecida, que tinha como relator o Ministro Dias...
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Vinicius Zanolli
8 de abr. de 20212 min de leitura
Ministro do STF suspende norma que prevê prazo indeterminado de patentes
O Ministro Dias Toffoli suspendeu a norma que prevê prazo indeterminado de patentes. A decisão suspende cautelarmente a eficácia do...
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Vinicius Zanolli
7 de abr. de 20211 min de leitura
Senado aprova prorrogação de declaração de IRPF
Senadores também aprovaram PL que prioriza trabalhadores da saúde e desempregados na fila da restituição do IR Nesta terça-feira (06/04),...
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Vinicius Zanolli
7 de abr. de 20211 min de leitura
O que é uma recuperação judicial por cram down?
Dias atrás a 1ª Câmara de Direito Empresarial Tribunal de Justiça de São Paulo, emanou decisão que confirmou a homologação de um plano de...
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Vinicius Zanolli
7 de abr. de 20211 min de leitura
STF começa a julgar hoje (07/04/21), ação que questiona prazo de patentes.
O julgamento da ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5529), está na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira...
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Vinicius Zanolli
6 de abr. de 20211 min de leitura
IGP-M chega a 31,10% é hora de re-negociar seu aluguel!!!
O percentual em tela corresponde à variação acumulada dos últimos 12 meses do indicador, com variação de 2,94% nesse último mês de março,...
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