Vinicius Zanolli
STJ começou a julgar benefícios fiscais para construtoras do Minha Casa Minha Vida
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a definir, nesta terça-feira (15/6), como deve ser interpretada a data final apontada...
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Vinicius Zanolli
21 de jun. de 20211 min de leitura
Acórdão do STF fixa tese de repercussão geral para o tema 249
Execução extrajudicial de dívida hipotecária é constitucional pelo STF No último dia 14 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal)...
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Vinicius Zanolli
15 de jun. de 20212 min de leitura
Em recente decisão ficou mantida justa causa de empregado que falou mal de empresa no Facebook
A internet nas mãos inaptas só dispara pela culatra, e cada dia que passa, parece que as pessoas tem menos noção disso, se expõe...
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Vinicius Zanolli
8 de jun. de 20212 min de leitura
Cobrança do Difal-ICMS só deve ser feita após criação de lei complementar
A cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS não está garantida pela mera previsão constitucional, sendo necessária autorização de lei...
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Vinicius Zanolli
1 de jun. de 20211 min de leitura
Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins custará R$ 120,1 bi em 21, aponta IFI
Segundo reportagem publicada pelo site Jota, de autoria dos repórteres Flávia Maia e Guilherme Pimenta, a "tese do século", que foi ...
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Vinicius Zanolli
31 de mai. de 20211 min de leitura
Empresas em Recuperação Judicial não podem ser executadas na Justiça do Trabalho
Em recente decisão, a 13ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a incompetência da Justiça do Trabalho para a execução de créditos...
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Vinicius Zanolli
27 de mai. de 20212 min de leitura
SP: Planos de saúde devem cobrir integralmente tratamento para autismo
Determinação é da Justiça Federal de SP ao deferir liminar para anular limitações no tratamento. A Justiça Federal em São Paulo...
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Vinicius Zanolli
26 de mai. de 20213 min de leitura
Planejamento sucessório: o que é e como fazer?
Um bom planejamento sucessório, demanda uma administração com visão ampla do negócio e atenção a diversos pontos, especialmente aqueles...
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Vinicius Zanolli
25 de mai. de 20211 min de leitura
Lei determina afastamento de gestante do trabalho presencial durante a PANDEMIA DE COVID-19
A Lei n. 14.151/2021, determina o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde...
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Vinicius Zanolli
24 de mai. de 20212 min de leitura
PGFN tenta derrubar decisões que excluem ICMS do PIS/Cofins antes de 2017
Consoante já noticiamos recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que somente será permitida a exclusão do ICMS do...
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Vinicius Zanolli
20 de mai. de 20212 min de leitura
O que fazer diante de uma proposta de M&A?
Nesse momento de crise instaurada, com reflexos nefastos aos empresários de pequeno e médio porte, os gigantes quase sempre respaldados...
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Vinicius Zanolli
19 de mai. de 20212 min de leitura
Marco Aurélio: Dispensa em massa não exige negociação coletiva
O caso entrou em julgamento no plenário virtual, mas foi retirado por um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Na tarde desta...
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Vinicius Zanolli
18 de mai. de 20211 min de leitura
PGR ajuizou diversas ADI contra lei estaduais que regulamentam o ITCMD
A PGR ajuizou diversas ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra leis estaduais que disciplinam o ITCMD,...
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Vinicius Zanolli
16 de mai. de 20211 min de leitura
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins foi modulada com efeitos a partir de 2017
Sim, esse foi o entendimento do STF, cuja modulação dos efeitos dessa decisão foi definida nesta ultima quinta-feira (13/5) pelo Plenário...
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Vinicius Zanolli
11 de mai. de 20212 min de leitura
Reforma Tributária deve ocorrer de forma fracionada.
Nesta segunda-feira, dia 10, por meio de uma rede social, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou, que a...
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Vinicius Zanolli
10 de mai. de 20212 min de leitura
STF adia julgamento sobre correção do FGTS
Conforme noticiado na ultima sexta-feira (07/05), estava previsto para o dia 13/05, o julgamento da ADI 5.090, que definiria se a taxa...
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Vinicius Zanolli
7 de mai. de 20211 min de leitura
Dia 13/05 STF, julga tese de Revisão de cálculos do FGTS
No próximo dia 13/05, próxima quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF), analisará a tese aventada em Ação Direta de...
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Vinicius Zanolli
6 de mai. de 20212 min de leitura
Projeto de Lei sobre regularização fundiária será debatido em nova audiência pública
Encontro será realizado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente do Senado na próxima sexta-feira. O Projeto de Lei n. 510/2021 (PL), de...
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Vinicius Zanolli
5 de mai. de 20212 min de leitura
Reforma tributária, o que podemos esperar?
Na data de ontem (04/05), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou texto detalhado relatório da reforma tributária. No texto...
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Vinicius Zanolli
4 de mai. de 20211 min de leitura
05/05/2021 - O julgamento dos Embargos de Declaração da Tese do Século.
Conforme já havíamos noticiado, amanhã (05/05/2021) volta a pauta do STF, o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União...
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